XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
III SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
NATAL – RN
22 a 25 de maio de 2012
SERHS Hotel
PROGRAMAÇÃO OFICIAL*
*A programação poderá sofrer alterações a depender da confirmação dos participantes.
1º dia – 22/05/2012 – terça-feira
18h00 – Credenciamento do Evento
Cadastramento e Entrega de Materiais
19h30 – Solenidade de Abertura – Salão Principal
– Héctor Valverde Santana – Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon
– Juliana Pereira da Silva – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
– Rosalba Ciarlini Rosado – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte – RN
– Judite de Miranda Monte Nunes – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN
– Manoel Onofre de Souza Neto – Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte – MPRN
– Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio Grande do Norte – OABRN
– Ricardo José Meirelles da Motta – Presidente da Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte -ALRN
– Araken Barbosa de Farias Filho – Coordenador–Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Norte – PROCON-RN
20h30 – Palestra Inaugural
Presidente de Mesa: Rogério da Silva – Professor da Universidade de Passo Fundo – UPFRS
– Ruy Rosado de Aguiar Junior – Advogado Ex – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Ada Pellegrini Grinover – Comissão de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Senado Federal
– Gustavo José Mendes Tepedino – Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ
– José de Oliveira Ascensão – Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal
21h45 – Coquetel de Boas Vindas – Hall de Integração
2º dia – 23/05/2012 – quarta-feira
09h00 – Painel 01 – Salão Principal
Título: Desafios da Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: Confiança e Privacidade
Presidente de Mesa Eladio Luiz da Silva Lecey – Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS e Ex–Presidente do Brasilcon
Painelistas:
– Marcelo Ribeiro Câmara – Diretor Setorial de Prevenção a Fraudes da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN
– Carlos Eduardo Miguel Sobral – Delegado da Polícia Federal
– Angélica Carlini – Professora da Universidade Paulista - UNIP
– Eugênio Liberatori Velasques – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNseg
– Guilherme Martins – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ
– Roberto A. Castellanos Pfeiffer – Procurador do Estado de São Paulo – PGESP e Ex-Presidente do Brasilcon
10h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
10h45 – Painel 02 – Salão Principal
Título: A proteção do turista através do Direito do Consumidor: Efeitos da Globalização
Presidente de Mesa: Sandra Lengruber da Silva – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES
Painelistas:
– Wei Dan – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Macau – China
– Sothi Rachagan – Presidente da International Association of Consumer Law – IACL
– Wellerson Miranda Pereira – Professor Universitário
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Painel 03 – Salão Principal
Título: A proteção do Consumidor em Crises Financeiras - Regulação
Presidente de Mesa: Bruno Dantas – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Painelistas:
– Tony Willians – Professora da Universidade de Kent – Inglaterra
– Gail Pearson – Vice-Presidente da International Association of Consumer Law –IACL
– Bruno Miragem – Diretor do Brasilcon
15h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
16h00 – Painel 04 – Salão Principal
Título: Contrato de consumo, economia e direito.
Presidente de Mesa: Marco Aurélio da Silva – Diretor do Brasilcon
Painelistas:
– Eduardo Levy Cardoso Moreira – Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL
– André Loes – Economista Chefe para América Latina da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN
– Leonardo de Medeiros Garcia – Procurador do Estado do Espírito Santo – PGEES
– Cristiano Heineck Schmitt – Diretor do Brasilcon
17h30 – Encerramento dos Paineis
18h30 – Congresso de Teses Independentes – Salão Europa
21h30 – Encerramento dos Trabalhos do Segundo Dia
3º dia – 24/05/2012 – quinta-feira
09h00 – Paineis Simultâneos 01– “Direito do Consumidor, Qualidade dos Produtos e Serviços”.
Sala “A” – Salão Principal
Tema: Telecomunicações, Venda Casada de Produtos e a Proteção dos Consumidores
Coordenadora: Ana Luiza Valadares – Diretora do Brasilcon
Painelistas:
– Pedro Dutra – Presidente da Comissão Especial de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
– Renato César de Araújo Porto – Diretor do Brasilcon
– Walter José Faiad de Moura – Diretor Secretário Geral do Brasilcon
Sala “B” – Salão Europa
Tema: Planos de Saúde e Direito do Consumidor
Coordenador: Gilmar Tadeu Soriano – Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios – TJDFT e Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – Amagis - DF
Painelistas:
– Roberta Zanatta – Advogada da Assistência Médica Internacional – AMIL
– Aurisvaldo Melo Sampaio – Promotor de Justiça do Estado da Bahia – MPBA
– Maria Stella Gregori – Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP
– Edgard Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
Sala “C” – Salão Catalunya
Tema: Contratos de Transporte e Direitos do Consumidor
Coordenador: Francisco Moesch – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS e Diretor do Brasilcon
Painelistas:
–Luciana Atheniense – Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG
– Liana Maia – Diretora do Brasilcon
– Ronei Danielli – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC
– Fabiana Rodrigues Barletta – Diretora do Brasilcon
10h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
10h45 – Paineis Simultâneos 02 – “Direito do Consumidor, Serviços Públicos e Globalização”.
Sala “A” – Salão Principal
Tema: Efetividade do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC
Coordenador: Alexandre Alberto da Câmara Silva – Professor da Universidade Potiguar – UNPRN
Painelistas:
– Juliana Pereira da Silva – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
– Flávio Caetano – Coordenador da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR Subseção Londrina
– Paulo Arthur Lencioni Góes – Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo – SP
Sala “B” – Salão Europa
Tema: Regulação de Serviços Públicos e direito do consumidor
Coordenador: Archimedes Pedreira Franco – Membro do Conselho Consultivo do Brasilcon
Painelistas:
– Adalberto Pasquallotto – Ex-Presidente do Brasilcon
– Alexandre Amaral Gavronski – Procurador da República – MPF
– Francisco Eduardo Carrilho Chaves – Consultor Legislativo do Senado Federal
Sala “C” – Salão Catalunya
Tema: Integração Internacional e direito do consumidor
Coordenador: Paulo Valério Dal Pae Moraes – Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS
Painelistas:
– Diógenes Faria de Carvalho – Diretor do Brasilcon
– Juan Manuel Velázquez Gardeta – Espanha
– Roberto Ruiz Días Labrano – Professor da Faculdade de Direito e Ciências Sociais – UNA – Paraguai
– Lorena Vanina Bianchi – Professora da Universidade Nacional do Litoral – Argentina
– Renan Calheiros Filho – Deputado Federal
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Paineis Simultâneos 03 – “Estado e Sociedade na Defesa do Consumidor em Uma
Sociedade de Massas”
Sala “A” – Salão Principal
Tema: Ações Coletivas e Políticas Públicas de Defesa do Consumidor
Coordenadora: Rosana Grinberg – Coordenadora Executiva da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ADECCON
Painelistas:
– Marcus da Costa Ferreira – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO e Diretor do Brasilcon
– Marcelo Gomes Sodré – Procurador do Estado de São Paulo – PGESP e Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
– Suzana Toledo de Barros – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e Diretora do Brasilcon
– Paulo Roque Khouri – Diretor do Brasilcon
Sala “B” – Salão Europa
Tema: Avanços e Obstáculos à Defesa Coletiva dos Consumidores
Coordenador: Plínio Lacerda – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG
Painelistas:
– José Augusto Peres – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN e Diretor do Brasilcon
– Cláudio Bonato – Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS
– Marcella Oliboni – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Diretora do Brasilcon
– Mário Frota – Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumidor – Portugal
Sala “C” – Salão Catalunya
Tema: Evolução dos Instrumentos de Defesa Coletiva
Coordenador: Paulo Roberto Binicheski – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e Diretor do Brasilcon
Painelistas:
– Arnoldo Camanho de Assis – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
– Fábio de Souza Trajano – Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC e Vice-Presidente do Brasilcon
– Roberto Senise Lisboa – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
– Têmis Limberger – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
15h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
16h00 – Painel 06
Título: O Superendividamento dos Consumidores: Cooperação e Boa-fé
Presidente de Mesa: Rosângela Lunardelli Cavallazzi – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Diretora do Brasilcon
Painelistas:
– Marc Lacoursière – Professor da Universidade de Laval – Canadá
– Rolf Stürner – Professor da Universidade de Freiburg – Alemanha
– Clarissa Costa de Lima – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS e Vice – Presidente do Brasilcon
– Karen Bertoncello – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS e Diretora Brasilcon
– Cristina Amendola Imbriani – Serasa Experian
17h30 – Encerramento dos Paineis
19h00 – Assembleia Ordinária do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Salão Europa
Responsáveis:
– Héctor Valverde Santana – Presidente do Brasilcon
– Walter José Faiad de Moura – Secretário Geral do Brasilcon
– Célio Fernandes – Contador do Brasilcon
21h30 – Encerramento dos Trabalhos do Terceiro Dia
4º dia – 25/05/2012 – sexta-feira
06h30 – Sessão Interativa da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado - ASADIP, International Law Association – ILA e International Association of Consumer Law –
IACL – Salão Europa
07h00 – Início da Sessão Interativa sobre a condução da Professora Claudia Lima Marques – Presidente da ASADIP
Mesa de Trabalho:
– Héctor Valverde Santana – Presidente do Brasilcon
– Walter José Faiad de Moura – Secretário Geral do Brasilcon
– Leonardo Roscoe Bessa – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e Ex-Presidente do Brasilcon
09h00 – Painel 07 – Salão Principal
Homenagem ao Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Título: Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Presidente de Mesa Alcino de Moraes – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá – MPAP
Painelistas:
– José Augusto Delgado – Advogado/ Ex - Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Paulo de Tarso Sanseverino – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Anderson Schreiber – Procurador do Estado do Rio de Janeiro – PGRJ e Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ
– Ricardo Luiz Lorenzetti – Ministro da Suprema Corte de Justiça da Argentina
– José Agripino Maia – Senador da República
10h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
10h45 – Painel 08 – Salão Principal
Título: Jurisprudência de Consumo: Desafios da Massificação
Presidente de Mesa: Eduardo César Schröder e Braga – Professor do Instituto São José em Minas Gerias – MG e Diretor do Brasilcon
Painelistas:
– Leonardo Roscoe Bessa – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e Ex-Presidente do Brasilcon
– Sidnei Agostinho Beneti – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Voltaire de Lima Moraes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS
– Christoph Kern – Professor da Universidade de Ruprecht-Karls-University Heidelberg - Alemanha
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Painel 09 – Salão Principal
Título: A Defesa do Consumidor no Processo Civil: Revalorizar o Coletivo
Presidente de Mesa: Suzana Catta Preta – Procuradora do Estado de São Paulo – PGESP e Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP
– Márcio Flávio Mafra Leal – Juiz Federal da 1ª Região
– Kazuo Watanabe – Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP e Comissão de atualização do CDC no Senado Federal
– Ricardo Villas Bôas Cuevas – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Ricardo Pippi Schmidt – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS
15h30 – Intervalo – Coffee Break – Hall de Integração
16h00 – Sessão de Encerramento – Salão Principal
16h20 – Solenidade de Posse da nova Presidência do Brasilcon
16h30 – Palestra Final
Homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi
Presidente de Mesa Rimack Souto – Apresentador da TV Justiça
– Professora Cláudia Lima Marques – Ex-Presidente do Brasilcon
– Rodrigo Rollemberg – Senador da República
– Clarissa Costa de Lima – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS e Vice-Presidente do Brasilcon
18h00 – Encerramento do XI – Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
* Programação sujeita a alterações
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NOTA DE TRANSPARÊNCIA
Este evento foi idealizado e organizado exclusivamente pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON com independência e sem nenhuma insubordinação temática, acadêmica ou ideológica com partido político, patrocinador público ou privado.
Fonte: http://www.brasilcon.org.br
O XI Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor discutirá academicamente os tópicos contidos de sua programação,
buscando exclusivamente o progresso científico e divulgação dos direitos do consumidor
